Em Brasília, prefeito José Fernando Barbosa trata sobre o andamento do programa Internet para Todos
Em sua estadia nesta semana em
Brasília, onde trata sobre diversos compromissos ligados ao desenvolvimento do
município de Selvíria, o prefeito José Fernando Barbosa, esteve nesta
quarta-feira, 11, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), onde confirmou o andamento do Programa do Governo
Federal, Internet Para Todos.
O programa levará internet Banda Larga
gratuita para municípios brasileiros através de antenas que serão instaladas
nas localidades por empresas prestadoras de serviço de internet. Segundo
informações do prefeito, José Fernando, as expectativas são de que em meados de
Maio já de inicie a implantação do Programa no município.
O prazo para o credenciamento para o
Programa começou em janeiro deste ano de 2018, onde os municípios interessados
em aderir, devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do
MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a
instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet
credenciada para prestar o serviço.
Implantação
do Programa
Caberá à
prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem
como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma
opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei
que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
O serviço de Banda Larga prestado não
será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a
preços reduzidos.
Segundo o prefeito José Fernando: “O
programa Internet para Todos, será um grande passo para a inclusão digital de
nosso município. Visamos atender todos aqueles que por questões econômicas, ou
por não dispor de serviços de internet na localidade de sua residência, não
conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sabemos que atualmente
o uso da internet é essencial no dia-a-dia de muitos, e por isso estamos
buscando meios para incluir a comunidade de Selvíria neste Programa. Estamos
tratando dos tramites”, informou.
Por: Assessoria de
Comunicação/canaltech.com.br